Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Câmara aumenta rigor para preso

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Fundo para alugar sem fiador já está operando